Relatório deve ser concluído em 30 dias e pode embasar ações judiciais

A Advocacia-Geral da União vai criar, nesta segunda-feira (19), um Grupo de Trabalho para investigar os problemas na prestação de serviços da Enel na Região Metropolitana de São Paulo.

Os procuradores e representantes do Ministério de Minas e Energia, além da Aneel, vão analisar todos os episódios de apagões desde 2023. O último caso foi em dezembro passado, quando mais de 4 milhões de endereços ficaram sem energia elétrica.

Moradores ficaram vários dias sem o serviço e também tiveram o abastecimento de água prejudicado em razão disso. O grupo poderá solicitar informações e documentos à Enel referentes à atuação da concessionária na Grande São Paulo. A partir desta segunda-feira, os membros terão 30 dias úteis para elaborar o relatório sobre os problemas com a energia.

O documento, entre outras coisas, vai sugerir ao governo federal possíveis medidas jurídicas e institucionais contra a Enel. Em outra frente, a Agência Nacional de Energia Elétrica já iniciou, no ano passado, a análise do processo que pode levar à caducidade do contrato da Enel em São Paulo.

A medida foi tomada após reunião do prefeito Ricardo Nunes com o governador Tarcísio de Freitas e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.