A medida deve beneficiar pessoas que participaram e que planejaram os atos contra a democracia

Há a expectativa de que o presidente Lula vete o PL da Dosimetria, proposta que reduz as penas dos envolvidos em atos contra a democracia, nesta quinta-feira (8). O prazo para que o presidente sancione ou vete o texto se encerra na próxima segunda-feira (12).

A medida, aprovada no Congresso, deve beneficiar pessoas além das que participaram do 8 de janeiro, incluindo os condenados por planejar o ocorrido após as eleições de 2022, como o ex-presidente Jair Bolsonaro. Dessa forma, o texto prevê mudanças no cálculo das penas, estabelecendo percentuais mínimos para progressão de regime e remição, inclusive com possibilidade de compatibilização com prisão domiciliar.

Aliados de Lula já haviam manifestado que o petista vetaria a proposta e em dezembro, o presidente veio a público alegando que realmente não sancionaria a proposta.