O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, confirmou que o acordo de associação entre o Mercosul e a União Europeia será assinado formalmente neste sábado, em Assunção, no Paraguai. Em entrevista ao jornalista Túlio Amâncio, no Palácio do Itamaraty, o chanceler destacou que o tratado une 31 países e representa cerca de 15% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial.

A cerimônia de assinatura contará com a presença da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e do presidente do Conselho Europeu, António Costa. A escolha do Paraguai como sede deve-se à presidência de turno do bloco sul-americano. Segundo Vieira, a Bolívia, embora seja membro do Mercosul, não assinará o documento neste momento, aguardando a conclusão de seu processo de adesão ao arcabouço legal do grupo.

Impacto econômico e revisão do texto

O chanceler enfatizou a relevância do pacto, que abrange um mercado de 720 milhões de habitantes e um PIB estimado em 22 trilhões de dólares. Para Mauro Vieira, o acordo aproxima regiões com fortes laços culturais e históricos, criando um dos maiores blocos comerciais do planeta.

De acordo com o ministro, a conclusão das tratativas foi uma prioridade estabelecida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O Brasil deteve a responsabilidade pela condução direta das negociações dentro do Mercosul. Vieira ressaltou que o texto anterior, paralisado há cerca de cinco anos, foi considerado “desequilibrado e antiquado” pelo atual governo e precisou passar por revisões técnicas.

“O texto agora foi adaptado, será um texto muito equilibrado, muito positivo para ambos os lados”, afirmou o ministro. Ele explicou que a nova versão busca garantir benefícios mútuos e uma relação comercial mais justa entre os países envolvidos.

Próximos passos e ratificação

A assinatura no próximo sábado não encerra o processo, pois o tratado ainda depende da aprovação dos legislativos nacionais. O ministro esclareceu que o acordo possui um mecanismo de entrada em vigor provisória: assim que o primeiro país do Mercosul ratificar o texto e a União Europeia cumprir seus trâmites internos, as regras comerciais já começam a valer bilateralmente para esse país.

“O bloco europeu negociará com o primeiro país e depois, por ordem, o segundo, o terceiro e o quarto do Mercosul que aprovar legislativamente”, detalhou Vieira. A divisão do acordo ocorre em duas frentes: a parte comercial, de aplicação provisória mais célere, e a parte política, que exige ritos legislativos mais extensos na Europa.

Expectativa no Legislativo brasileiro

O governo federal pretende acelerar a tramitação do documento no Congresso Nacional. O chanceler manifestou otimismo quanto ao apoio dos parlamentares brasileiros e projeta que a aprovação possa ocorrer ainda no primeiro semestre deste ano.

Para o ministro, o interesse geral de diversos setores da economia brasileira deve facilitar o diálogo com o Legislativo. Vieira aponta que os benefícios, como a redução de tarifas de importação e exportação, serão sentidos imediatamente após a ratificação. No cronograma previsto pelo Mercosul, a desgravação tarifária total deve ser atingida em um período de quatro anos.

FONTE: BAND NEWS