Gilmar Mendes retira de pauta julgamento do impeachment
Caso estava previsto para análise no plenário virtual do STF a partir da sexta-feira (12)
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou a pauta do julgamento virtual que iria discutir se decisão de limitar os pedidos de impeachment contra o Supremo seria mantida ou não.
A decisão de Gilmar Mendes foi tomada de forma individual e restringia apresentação de pedidos de impeachment contra integrantes da Corte à Procuradoria-Geral da República, o que causou revolta no Senado. O caso estava previsto para ser analisado no plenário virtual do Supremo a partir de sexta-feira (12).
Na tarde desta quarta-feira (10), a Advocacia do Senado recorreu da decisão de Gilmar Mendes. Segundo o senador Rodrigo Pacheco, o tema não entraria em pauta no plenário ainda em 2025, pois, segundo afirmou, é um assunto que deve ser tratado com calma.
A advocacia do Senado também pediu que a decisão fosse suspensa ao menos até que o Congresso vote uma atualização da Lei do Impeachment.
Segundo o ministro, o surgimento de um novo texto incorpora elementos da liminar e evidencia um esforço de cooperação entre as instituições, guiado pela prudência, pelo diálogo e pelo respeito às normas constitucionais.
“Tal aprimoramento legislativo não se limita a atender formalmente às determinações do Supremo Tribunal Federal, mas configura ato de elevado espírito público, voltado à preservação da integridade do Poder Judiciário e à proteção da harmonia entre os Poderes”, afirmou.
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