Na comparação dos últimos dois anos, no entanto, houve crescimento de 2,1%

O Brasil reduziu em 21,4% o número de crianças e adolescentes no trabalho infantil no intervalo de oito anos. Em 2016, no início da série histórica, eram 2,1 milhões de pessoas de 5 a 17 anos nessa situação. Já em 2024, o contingente foi reduzido a 1,65 milhão. Esses dados fazem parte de uma edição especial da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada nesta sexta-feira (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Além disso, houve queda em termos de proporção. Em 2016, dos 40,6 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos no país, 5,2% faziam trabalho infantil. No ano passado, essa marca ficou em 4,3% dos 37,9 milhões de brasileiros nessa faixa etária. Ao comparar apenas os últimos dois anos da pesquisa, no entanto, o número cresceu 2,1% (eram 1,616 milhão de menores) e o percentual da população nessa situação subiu 0,1 ponto percentual.

O aumento em 2024 se concentrou principalmente no grupo de 16 a 17 anos e entre os homens, permanecendo estável para crianças mais novas. Ao longo de oito anos, o percentual de trabalho infantil apresentou tendência de queda até 2019. Por conta da pandemia, a pesquisa não foi realizada nos anos de 2020 e 2021. O menor resultado foi em 2023, ano que apresentou queda de 14,7% ante 2022.

A Pnad Contínua identificou que crianças e adolescentes envolvidos no trabalho infantil tiveram remuneração média mensal de R$ 845. A maioria delas (41,1%) teve jornada de trabalho de até 14 horas semanais e 11,6% gastavam 40 horas ou mais nas atividades – grupo com remuneração média de R$ 1.259.

Além disso, o IBGE contatou que comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas absorvem 30,2% da mão de obra infantil. Outras atividades que se destacam são a agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (19,2%), alojamento e alimentação (11,6%) e indústria geral (9,3%).

A pesquisa revela que mais da metade (55,5%) do trabalho infantil está concentrado na faixa etária de 16 a 17 anos. O percentual desses adolescentes passou de 14,7% em 2023 para 15,3% em 2024.

Dos brasileiros de 5 a 17 anos, 59,7% são pretos ou pardos, que representam 66,6% do total de crianças e adolescentes que vivenciam o trabalho infantil no Brasil. Em termos de gênero, 51,3% da população nessa faixa etária são homens, que correspondem por 66% das pessoas nessa situação.

Para classificar o trabalho infantil, o IBGE segue orientações da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que define como “aquele que é perigoso e prejudicial à saúde e ao desenvolvimento mental, físico, social ou moral das crianças e que interfere na sua escolarização”. Acrescentam-se também atividades informais e com jornadas excessivas.